JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT 


Seja qual for a resposta, tem sentido a existência de uma estratégia de controlo militar do Oceano Pacífico, dada a escassez de recursos que se aproxima velozmente, num mundo em que a população passará dos actuais sete mil milhões para os nove ou dez mil milhões de pessoas no termo da primeira metade do século, e que no seu final atingirá doze a quinze mil milhões de pessoas.

Os Estados Unidos, como antes o fora a Inglaterra, tem sido a potência hegemónica há quase sete décadas. Actualmente, o seu poder económico encontra-se ferido e titubeia, e a sua capacidade militar está diminuída. Simultaneamente, com a perda económica, politica e militar dos Estados Unidos, e muito além da evidência manifestada por várias economias emergentes, a China começou a aquecer os músculos, e é a segunda potência económica mundial, senão mesmo a primeira.

Além da China, está a Índia que caminha com rapidez para juntar-se ao grupo da frente, bem como outros países asiáticos que emergem como actores no plano económico e de incontestável importância, permitindo que se apadrinhe este século como asiático, ou de hegemonia da China. A retirada dos Estados Unidos dos conflitos regionais em diferentes zonas do mundo, para cumprir a sua visão estratégica de controlo das águas que rodeiam a China, sustenta essa tese.

É crível que este século não seja o da China ou de qualquer outro país, mas é igualmente de acreditar que o Oceano Pacífico será o centro de gravidade económico do mundo, e os Estados Unidos independente de ter sido reeleito o presidente Barack Obama, tem estado a preparar-se para usar os recursos e equipamentos que obteve como superpotência hegemónica, para continuar a manter influência naquela área do planeta.

A China e a Índia podem vir a ser duas superpotências económicas, não permitindo concluir por tal facto, que venham automaticamente a dominar o cenário geoestratégico mundial, como fizeram os Estados Unidos. O capitalismo expandiu-se com bens essenciais, fartos e de baixo preço, num mundo industrializado de relativa pouca população. Se os países asiáticos continuarem a seguir o modelo de consumo ocidental e a imitar o tipo capitalismo dos últimos duzentos anos, fatalmente irão deparar-se em poucos anos com as suas tremendas limitações.

Se pensarmos que em 2050 existirão cinco milhões de asiáticos, que não poderão consumir da forma como o mundo o faz no presente, pois primeiro passou pelas fases de industrialização e desenvolvimento. Apesar de tudo, o cenário actual, não é tão rosado como se possa imaginar na Ásia. À excepção do Japão, Coreia do Sul e Estados pequenos como Singapura, a maior parte dos países asiáticos são pobres e têm uma pequena classe média.

Tendo em vista o crescimento económico rápido, alguns países asiáticos, aplicaram fórmulas importadas com abertura financeira permitindo uma grande liberdade de circulação de capitais. O caminho seguido começa a enfrentar dificuldades e os países a mostrarem sinais de arrependimento. Quando se prevêem e esperam dificuldades de diversa natureza, em todos os continentes e regiões, a cooperação e os esforços unidos parecem ser a via mais racional, em detrimento dos antigos planos de rearmamento militar.

O mundo terá quiçá de passar por mais algumas tormentas em termos de conflitos bélicos, para que o conceito de cooperação se converta na principal corrente de pensamento, adentro da teoria do direito internacional público. Existe um motivo ponderoso para que o continente sul-americano siga com atenção o desenrolar dos acontecimentos que se estão a dar e darão com maior acuidade no futuro, e que terão como palco o Oceano Pacífico, e a evidente alteração de poder do Ocidente para o Oriente.  

Os bancos chineses desde a segunda metade da década passada concederam crédito, num total de mais de oitenta mil milhões de dólares aos países da América do Sul. O gigante chinês desviou-se dos Estados Unidos, e tornou-se no principal parceiro comercial do Brasil e do Chile. Os bancos chineses concederam um volume maior crédito, em 2010, aos países da América do Sul, que o concedido pelo “Banco Mundial”, “Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)” e “Export-Import Bank of the United States (Ex-Im Bank)”, em conjunto.

Os empréstimos concedidos nem sempre são baratos. O “China Development Bank”, principal agente no financiamento da China ao continente sul-americano, tem concedido empréstimos a países sul-americanos, pelo prazo de 19 anos, a 600 pontos-base acima da taxa Libor, enquando o Banco Mundial tem concedido empréstimos a 85 pontos-base acima da taxa Libor. A estratégia da China tem fundamentos, sendo desde logo um, o uso de um instrumento que assegure a fornecimento de bens (recursos naturais como hidrocarbonetos e minerais) e serviços a longo prazo.

Numa perspectiva político-ideológica, a China procura reforçar os laços de amizade e cooperação com os países do Hemisfério Sul. Qualquer que seja a interpretação, os sul-americanos não podem conservar-se alheios a esta questão de capital importância, acerca da deslocação do eixo do poder mundial do Ocidente para Oriente, com as previsíveis consequências políticas e económicas que daí advêm.

O que mais surpreende é como num ano de eleições nos Estados Unidos, e na retirada das forças militares do Iraque e do Afeganistão, tenham os americanos criado uma estratégia bélica na região da Ásia-Pacífico e que despudoradamente anunciaram no começo do ano. A China e os Estados Unidos observam-se mutuamente e medem forças no Mar da China Meridional.

Os Estados Unidos tem aumentado a sua presença na região, tendo como razão, o facto de que a China está a aumentar consideravelmente o seu poderio naval. Os últimos três meses fizerem aparecer uma nova ameaça traduzida na possibilidade de uma guerra no Médio Oriente entre o Irão e Israel, envolvendo quiçá vizinhos da região, incluindo países ocidentais, entre eles, os Estados Unidos.

Independente dessa nova situação, a grande preocupação dos Estados Unidos é de que a China investiu enormemente em armamento, e que pode estar em condições de disputar a hegemonia dos Estados Unidos no Oceano Pacífico. A China possui aviões de combate capazes de evadir-se dos radares e mísseis balísticos anti-navais. A resposta da China ao anúncio pelos Estados Unidos desta nova estratégia defensiva que marca um dos principais desafios da superpotência, é de que seria oportuno os americanos seguirem as praticas normais do tempo que vivemos e de tratar a China e as forças armadas chinesas de forma objectiva e racional, e que deveria ser mais cauteloso com o uso das palavras e acções.

Altos funcionários do governo chinês protestaram contra as recentes alianças militares dos Estados Unidos na Ásia, que caracterizam de pensamento característico da guerra-fria. Existe uma percepção fundada de que os Estados Unidos procura conter a China. A China adentro dessa percepção de contenção que os Estados Unidos pretendem praticar, tem reflectido e analisado sobre a ideia que motivou os países vizinhos, manifestarem oposição contra si nos últimos dois anos. Os Estados Unidos, na realidade, retomaram o seu interesse estratégico no Oriente, iniciado após o final da guerra-fria e interrompido pelas guerras do Afeganistão e Iraque.

Esta interferência dos Estados Unidos em determinadas áreas importantes, está a criar um processo mais complicado na estratégia da China de crescer em paz. A estratégia ideal para a China é melhorar as relações com os países vizinhos para dissipar o temor acerca da política que seguirá o novo presidente chinês Xi Jinping, eleito no dia 15, durante o 18.º Congresso do Partido Comunista. Enquanto vice-presidente e aquando da sua recente visita aos Estados Unidos, militares americanos de alta patente militar, defenderam a estratégia do seu país na Ásia, uma vez que as potências emergentes estavam a desafiar as regras e relações internacionais.

Antes de iniciar a sua viagem, o dirigente chinês referiu-se à decisão do presidente Barack Obama, de aumentar as suas alianças e presença militar na Ásia realçando que num momento em que os chineses desejam a paz, estabilidade e desenvolvimento, privilegiando propositadamente a agenda de segurança militar, aumentar o poderio militar e fortalecer as alianças militares não é o que a maioria dos países da região Ásia-Pacífico quer na realidade, pois no vasto Oceano Pacífico cabem confortavelmente a China e os Estados Unidos e esperava que estes respeitassem e se ajustassem aos principais interesses e legítimas preocupações dos países daquela região.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 23.11.2011

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